Certificado
digital
O Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica. Com validade jurídica ele garante autenticidade e integridade para realizar operações sem a necessidade de presença física.
Certificado
digital
O Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica. Com validade jurídica ele garante autenticidade e integridade para realizar operações sem a necessidade de presença física.
Você sabe o que é um certificado digital?
O Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica. Com validade jurídica ele garante autenticidade e integridade para realizar operações sem a necessidade de presença física.
Assinar documentos digitalmente;
Emitir notas fiscais;
Transmitir dados e atender aos compromissos fiscais com o Governo.
Você sabe o que é um certificado digital?
O Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica. Com validade jurídica ele garante autenticidade e integridade para realizar operações sem a necessidade de presença física.
Assinar documentos digitalmente;
Emitir notas fiscais;
Transmitir dados e atender aos compromissos fiscais com o Governo.
e-CNPJ
O e-CNPJ é o Certificado Digital da pessoa jurídica, e funciona como um documento de identificação da empresa no meio eletrônico. Com ele é possível conferir validade jurídica a transações realizadas em diversos órgãos, tais como Receita Federal e Secretaria da Fazenda.
O e-CNPJ deve ser emitido para o representante legal da empresa.
É indicado para empresas que necessitam realizar transações eletrônicas, tais assinatura de documentos fiscais eletrônicos, Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), acessar o SICAF, entre muitos outros sistemas governamentais.
Documentos aceitos para a emissão:
- Cartão CNPJ com código de autenticação (“Novo Cartão CNPJ”)
- Cartão de CNPJ
- Contrato de Constituição da Empresa
- Procuração Pública (Se for o caso)
- Documentos pessoais do(s) representante(s) legais
e-CPF
O Certificado Digital e-CPF é a versão eletrônica do CPF (Cadastro de Pessoa Física), e é destinado para as pessoas físicas que necessitam de um documento de identificação no meio eletrônico. Com o e-CPF é possível assinar documentos digitalmente com a mesma validade jurídica de documentos assinados de próprio punho.
É indicado para pessoas físicas e profissionais liberais que realizam transações eletrônicas junto à Receita Federal, Juntas Comerciais, Tribunais, ou mesmo para a assinatura de contratos e procurações.
Documentos aceitos para a emissão:
- Cédula de Identidade ou cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE/CRNM), se estrangeiro domiciliado no Brasil
- Passaporte brasileiro ou passaporte estrangeiro.
- CNH (documento físico ou digital)
- DNI (Documento Nacional de Identificação), conhecido também como “novo RG” (documento físico ou digital)
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1. O que é Certificado Digital?
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É um documento eletrônico, por meio do qual é possível realizar transações online e garantir que o responsável pela transação é, de fato, o responsável. Este documento proporciona maior facilidade, agilidade e principalmente segurança nas transações realizadas.
3. Qual a diferença entre A1 e A3?
- Os certificados do tipo A1 possuem a validade de 12 meses e sua chave privada é armazenada em software instalado no equipamento (desktop/notebook) do próprio cliente.
Os certificados do tipo A3 são gerados e armazenados em um dispositivo criptográfico, podendo ser um cartão ou mesmo um token (fica a critério do cliente), podendo ter a validade de 2 ou 3 anos.
5. Certificado em Token:
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Dispositivo criptográfico com hardware (parte física) semelhante a um pen-drive, o qual é conectado diretamente no computador do cliente;
7. Como é feita a entrega do Certificado Digital?
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O certificado digital é entregue ao cliente após o procedimento de Validação Presencial, o qual consiste na presença do cliente juntamente com a documentação exigida, ou por Videoconferência, onde todo os procedimentos são executados digitalmente com data e hora marcada. Após todo o trâmite, o certificado em si poderá ser entregue na forma escolhida.
Para instalação na máquina do cliente, o responsável indicado na compra, receberá por e-mail ou poderá acessar o assistente de instalação e instalar em seu equipamento (desktop/notebook).
9. Como proceder após realizar a solicitação do meu certificado digital?
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Basta você comparecer no local de atendimento informado na compra ou realizar a videochamada na data e horário agendados.
11. Como faço para realizar a instalação do meu certificado do tipo A1 em minha máquina?
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Você receberá orientações por e-mail para utilizar o Assistente de Instalação, por meio do qual é feita a instalação do certificado digital na máquina do cliente.
13. É possível realizar o back-up do meu certificado digital, por segurança?
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Sim. Na mesma ferramenta por meio da qual foi/é feita a instalação do certificado digital em sua máquina é dada a opção de realização do back-up. Para maiores informações acerca de como proceder com o Back-up, basta acessar “Manual de orientação para instalação de certificados do tipo A1”
15. O certificado do tipo A1 possui senha? Como faço para cadastrá-la?
-
No ato da instalação do seu certificado do tipo A1 em sua máquina, será necessário configurar o nível de segurança dela. Caso você configure um nível e segurança baixo, não será solicitado o cadastro de senha. Porém, caso você faça a configuração do nível médio/alto, será necessário realizar o cadastro de uma senha, a qual será solicitada sempre que você realizar alguma transação com seu certificado digital.
17. Qual a documentação exigida para o e-CPF?
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Para solicitar o e-CPF, dedicado a pessoas físicas, é necessária a apresentação de um documento de identificação original, CPF e comprovante de endereço.
19. Quanto custa uma certificação digital?
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O valor varia de acordo com o tipo de certificado escolhido, sua validade, dentre outros detalhes. A partir de R$ 160, você pode emitir seu e-CPF. Já no caso do e-CNPJ, os valores partem de R$ 235.
2. Quem pode ter um Certificado Digital?
- O certificado digital pode ser concedido tanto para uma Pessoa Física quanto para uma Pessoa Jurídica, dependendo da sua necessidade.
4. Diferença do certificado em Token e Cartão?
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A mídia na qual será armazenado o certificado digital fica a critério do cliente, tendo em vista que ambas comportam o conteúdo do certificado digital e possuem a mesma utilização, só mudam as características físicas.
6. Certificado em Cartão:
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Trata-se de um cartão com chip, o qual demanda de uma leitora própria para utilização/leitura dos dados contidos no chip.
8. O que é chave privada?
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É gerada de forma simultânea a chave pública a qual, em conjunto com a privada, mantem as informações do certificado digital em sigilo.
10. O que é Validação Presencial?
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Trata-se do procedimento que antecede a emissão do certificado digital. Nesta etapa, o agente é responsável pela identificação do cliente, este que por sua vez deve apresentar toda a documentação exigida para que o agente responsável possa realizar a conferência das informações que serão cadastradas no certificado digital. Este procedimento está previsto na regulamentação do ITI, sendo obrigatória a presença do titular do certificado digital e, em caso de certificados para Pessoa Jurídica, dos demais sócios que porventura assinem em conjunto.
12. Quais as informações necessárias para que eu consiga realizar a instalação dos certificados tipo A1 em minha máquina?
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Após a instalação do software “Assistente de Instalação de Certificados tipo A1” em sua máquina, você precisará do nº de protocolo e da senha de instalação/revogação que você cadastrou no ato da emissão do seu certificado digital.
Obs.: Sem a senha de instalação/revogação não será possível fazer a instalação do seu certificado digital.
14. Qual a importância de realizar o Back-up do meu certificado digital?
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Tendo em vista que o certificado digital é instalado em sua máquina, sendo ela notebook ou desktop, caso seja realizada a formatação da sua máquina ou mesmo a exclusão de forma despretensiosamente do seu certificado digital, não haverá possibilidade de uma nova emissão do mesmo certificado. Caso você tenha feito o Back, basta fazer a instalação dele em sua máquina e utilizar normalmente.
16. Como faço para agendar a emissão do meu certificado digital?
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Logo após efetivar a escolha e compra do seu certificado, entre em contato com a unidade indicadora e verifique as opções de data e horário disponíveis.
18. Qual a documentação exigida para o e-CNPJ?
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Entre os documentos básicos para emissão do e-CNPJ, dedicado a pessoas jurídicas, estão o cartão do CNPJ regular, que precisa ser emitido no dia anterior; contrato social, estatuto ou requerimento de empresário; e documento de estabelecimento ou de eleição da diretoria.
Além desses, algumas empresas podem precisar apresentar documentos específicos, a depender da atividade. Entre em contato conosco para mais esclarecimentos.
20. Qualquer pessoa pode emitir um Certificado Digital por videoconferência?
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Sim, desde que possua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou para aqueles que já tiveram um Certificado Digital antes e fizeram a coleta biométrica na validação dele.
